Humberto Vieira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HUMBERTO VIEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 17/11/2021 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.017.930/SCCorréudecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.127.664Agravantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogados: WILLIAM DE MELLO SHINZATO, MARINA WAGNER BRUNO, RODRIGO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 722.827AgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/04/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.827Pacientedecisão monocrática de 17/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.974.999Corréudecisão monocrática de 17/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.974.999Corréudecisão monocrática de 17/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.974.999Corréudecisão monocrática de 17/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLIAM DE MELLO SHINZATOOAB/SC 30.655
- MARINA WAGNER BRUNOOAB/SC 32.882
- RODRIGO MARTINSOAB/SC 51.816
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9296/19963
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 157 CPP2
- art. 1 Lei 9294/19961
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Humberto Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.