Hyago Bernardes Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HYAGO BERNARDES NASCIMENTO
Em números
11 decisões do STJ, de 17/12/2025 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2025 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.066.784/ESImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: HYAGO BERNARDES NASCIMENTO, LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.917/ESImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoAdvogados: HYAGO BERNARDES NASCIMENTO, LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.419/ESImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogados: HYAGO BERNARDES NASCIMENTO, LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.940/ESImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogados: AMANDA DOS SANTOS LEONARDO, LUCAS FRANCISCO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.760/ESImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026Advogados: HYAGO BERNARDES NASCIMENTO, LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.293/ESImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2026ConcedidoAdvogados: HYAGO BERNARDES NASCIMENTO, LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.529/ESImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogados: HYAGO BERNARDES NASCIMENTO, LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.768/ESImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogados: HYAGO BERNARDES NASCIMENTO, LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.760/ESImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogados: HYAGO BERNARDES NASCIMENTO, LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.311/ESImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogados: HYAGO BERNARDES NASCIMENTO, LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.314/ESImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogados: HYAGO BERNARDES NASCIMENTO, LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HYAGO BERNARDES NASCIMENTOOAB/ES 43.217
- LUCAS FRANCISCO NETOOAB/ES 22.291
- AMANDA DOS SANTOS LEONARDOOAB/ES 35.907
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 121 CP3
- art. 14 CP2
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 11343/20061
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 121 do Código Penal163.718
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