Iago Santos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IAGO SANTOS DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/08/2022 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2022 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: Felipe Di Benedetto Junior, Camilo Augusto Souza de CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1608311-30.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 31/12/2025NegadoAdvogado: Camilo Augusto Souza de CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607844-51.2025.8.12.0000
- STJ HC 822.265Corréudecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 27/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412924-82.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 18/08/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412924-82.2022.8.12.0000
- STJ HC 766.046Corréudecisão monocrática de 26/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Felipe Di Benedetto JuniorOAB/MS 12.234
- Camilo Augusto Souza de CamposOAB/MS 14.995
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 130 Lei 7210/19842
- art. 129 Lei 7210/19841
- art. 15 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Iago Santos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.