Ian Belem Falcao
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IAN BELEM FALCAO
Em números
9 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 19/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 19/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 960.642/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoAdvogado: IAN BELÉM FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.618/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2023ConcedidoAdvogado: IAN BELÉM FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.347Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: MAIRSON FERREIRA CASTRO, CARINA BRAUNA BRUNO, IAN BELÉM FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.531Impetrantedecisão monocrática de 17/01/2022NegadoAdvogados: MAIRSON FERREIRA CASTRO, CARINA BRAUNA BRUNO, IAN BELÉM FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.422Impetrantedecisão monocrática de 14/01/2022NegadoAdvogados: MAIRSON FERREIRA CASTRO, CARINA BRAUNA BRUNO, IAN BELÉM FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.386Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2021Não conhecidoAdvogados: MAIRSON FERREIRA CASTRO, IAN BELÉM FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.385Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoAdvogados: MAIRSON FERREIRA CASTRO, IAN BELÉM FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.304/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2021NegadoAdvogados: MAIRSON FERREIRA CASTRO, IAN BELÉM FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.054Impetrantedecisão monocrática de 25/08/2021NegadoAdvogados: MAIRSON FERREIRA CASTRO, IAN BELÉM FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IAN BELÉM FALCÃOOAB/CE 44.031
- MAIRSON FERREIRA CASTROOAB/CE 20.026
- CARINA BRAUNA BRUNOOAB/CE 35.485
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 121 CP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 157 do Código Penal237.934
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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