IATE CLUBE DE BRASILIA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 47 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.018.978/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
43 decisões do STJ, do STF e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 18/02/2000 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2000 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 28 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0763269-26.2025.8.07.0001Pauta de Julgamento6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 28/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.111.358/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: MILENA LAÍS VIEIRA, ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165120Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0763269-26.2025.8.07.0001Ementa6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.042.904/DFEmbargadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: MILENA LAÍS VIEIRA, ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.195.527/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026Não conhecidoAdvogados: ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTA, MILENA LAÍS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0763269-26.2025.8.07.0001Pauta de Julgamento6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 23/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.111.358/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTA, MILENA LAÍS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.042.904/DFRecorridoacórdão de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: MILENA LAÍS VIEIRA, ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0763269-26.2025.8.07.0001Sentença13ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 08/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.846.216/DFEmbarganteacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: MILENA LAÍS VIEIRA, ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2083542Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 27/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2068675Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.846.216/DFAgravanteacórdão de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: MILENA LAÍS VIEIRA, ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2032946Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2021746Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014157Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1997605Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.273.110/DFAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: MILENA LAÍS VIEIRA, ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.846.216/DFAgravantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogados: MILENA LAÍS VIEIRA, ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.715.413/DFAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO, GABRIELA GIANINI PAES MENDES, MILENA LAÍS VIEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.931.203/DFAgravadodecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoAdvogados: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO, GABRIELA GIANINI PAES MENDES, MILENA LAÍS VIEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1920650Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900102Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.273.110/DFEmbargadodecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoAdvogados: MILENA LAÍS VIEIRA, ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1880202Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 18/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1873083Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 29/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.931.203/DFAgravadodecisão monocrática de 13/06/2024Advogados: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO, GABRIELA GIANINI PAES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.273.110/DFEmbargadoacórdão de 23/05/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO, RAFAEL DE PAULA GOMES, MARIA VITORIA MORAIS ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1842622Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.273.110/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO, RAFAEL DE PAULA GOMES, MARIA VITORIA MORAIS ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.407.546/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: MARCELO REINECKEN DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.931.203/DFAgravadodecisão monocrática de 22/11/2023NegadoAdvogados: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO, GABRIELA GIANINI PAES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.931.203/DFAgravadodecisão monocrática de 22/11/2023NegadoAdvogados: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO, GABRIELA GIANINI PAES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.407.546/DFEmbargadodecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogado: MARCELO REINECKEN DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.273.110/DFAgravadodecisão monocrática de 30/08/2023NegadoAdvogados: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO, RAFAEL DE PAULA GOMES, MARIA VITORIA MORAIS ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1648803Embargado1ª Câmara Cívelacórdão de 05/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713240-14.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1611096Agravado1ª Câmara Cívelacórdão de 05/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439325Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 20/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702310-14.2020.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1435941Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1433060Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706689-49.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1414356Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702310-14.2020.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1402244Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704014-16.2020.8.07.0001
- STJ REsp 1.965.168Recorridodecisão monocrática de 08/02/2022ConcedidoAdvogados: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO, GABRIELA GIANINI PAES MENDES, RAFAEL DE PAULA GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1381884Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702566-08.2020.8.07.0001
- STF ARE 670.534 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/08/2012NegadoAdvogado: VINÍCIUS FERREIRA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 247.458 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 14/12/1999NegadoAdvogado: MARCELO BARBOSA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALAOR GOMES NETOOAB/DF 20.236
- MILENA LAIS VIEIRAOAB/DF 65.151
- ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTAOAB/DF 38.460
- MARCELO REINECKEN DE ARAUJOOAB/DF 14.874
- GABRIELA GIANINI PAES MENDESOAB/DF 14.452
- PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIROOAB/DF 78.421
- RAFAEL DE PAULA GOMESOAB/DF 26.345
- MARIA VITORIA MORAIS ANTUNESOAB/DF 67.159
- VINÍCIUS FERREIRA DIAS
- MARCELO BARBOSA COELHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.