Icaro Kann Lemos Zacariotti
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ICARO KANN LEMOS ZACARIOTTI
Em números
6 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.069.986/MTAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: CARLOS FELIPE ALVES MOREIRA, MILENA CAROLINA FAVETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.986/MTPacientedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.571/MTPacientedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.487.951/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.487.951/MTAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.899Recorrentedecisão monocrática de 18/03/2022Não conhecidoAdvogado: CARLOS FELIPE ALVES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS FELIPE ALVES MOREIRAOAB/MT 28.739O
- MILENA CAROLINA FAVETTIOAB/MT 34.232O
- CARLOS FELIPE ALVES MOREIRAOAB/MT 28.739
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 157 Lei 9296/19961
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Icaro Kann Lemos Zacariotti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.