Idilva Fonseca da Silva Maciel
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IDILVA FONSECA DA SILVA MACIEL
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/04/2024 a 05/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2024 a 05/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.173.213/CERecorrentedecisão monocrática de 05/11/2024Advogado: RAFAEL DE LIMA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0056702-44.2021.8.06.0112
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 23/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0056702-44.2021.8.06.0112
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DE LIMA RAMOSOAB/CE 47.142A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil541.049
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Idilva Fonseca da Silva Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.