Igor Andrade Sampaio

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2021 a 06/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/12/2021 a 06/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 06/10/2025ProvidoAdvogado: JOSE ANTONIO DE AQUINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700099-71.2021.8.05.0229
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 03/10/2025ProvidoAdvogado: JOSE ANTONIO DE AQUINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700099-71.2021.8.05.0229
STJ HC 758.338/BAPacientedecisão monocrática de 02/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 158.743Corréudecisão monocrática de 18/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 153.605Corréudecisão monocrática de 17/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.