Igor dos Santos da Mota
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IGOR DOS SANTOS DA MOTA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/08/2025 a 26/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2025 a 26/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Igor dos Santos da Mota e Outros Advogado(s): Juliana Teixeira Miranda Araujacórdão de 26/09/2025ParcialAdvogados: JULIANA TEIXEIRA MIRANDA ARAUJO COSTA, SIDNEY SOUZA MOTA, GILMAR BRITO DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700186-27.2021.8.05.0229
- STJ RHC 218.119/BARecorrentedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: SIDNEY SOUZA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA TEIXEIRA MIRANDA ARAUJO COSTA
- SIDNEY SOUZA MOTA
- GILMAR BRITO DOS SANTOS
- DESIREE RESSUTTI PEREIRA
- SIDNEY SOUZA MOTAOAB/BA 7.979
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 157 do Código Penal241.236
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Igor dos Santos da Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.