Igor Renan Fernandes Biaggi
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/11/2022 a 30/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 30/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 846.539/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoAdvogados: IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI, HIGOR PIRES ARANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 13/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415451-70.2023.8.12.0000
- STJ HC 796.526/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2023ConcedidoAdvogados: IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI, HIGOR PIRES ARANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405556-85.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417985-21.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR RENAN FERNANDES BIAGGIOAB/MS 14.353
- HIGOR PIRES ARANTESOAB/MS 21.626
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Igor Renan Fernandes Biaggi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.