Ilca Moraes do Espirito Santo
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO
Em números
12 decisões do STJ, de 28/03/2022 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2022 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 956.784/PAImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoAdvogado: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.950/PAImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogados: DÉBORA QUARESMA CARVALHO, ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.429/PAImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogados: DÉBORA QUARESMA CARVALHO, ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.012/PAImpetrantedecisão monocrática de 26/01/2024NegadoAdvogado: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.508/PAImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2023ConcedidoAdvogado: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.132/PAImpetrantedecisão monocrática de 31/05/2023ConcedidoAdvogado: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.321/PAImpetrantedecisão monocrática de 23/01/2023NegadoAdvogado: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.546Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoAdvogado: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.297Impetrantedecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoAdvogado: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.865Impetrantedecisão monocrática de 05/05/2022NegadoAdvogado: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.974Impetrantedecisão monocrática de 26/04/2022NegadoAdvogado: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.985Impetrantedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoAdvogado: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTOOAB/PA 25.428
- DÉBORA QUARESMA CARVALHOOAB/PA 38.452
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Ilca Moraes do Espirito Santo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.