Inacio Francisco de Melo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- INACIO FRANCISCO DE MELO
Em números
5 decisões do STJ, de 20/12/2022 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET na ExeMS 16.002/DFRequeridodecisão monocrática de 14/09/2026Advogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, IGOR DANIN TOKARSKI, FERNANDA CARVALHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na ExeMS 16.002/DFAgravadoacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, IGOR DANIN TOKARSKI, FERNANDA CARVALHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 16.002/DFExequentedecisão monocrática de 29/04/2024NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, IGOR DANIN TOKARSKI, FERNANDA CARVALHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 28.747/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 21/03/2023NegadoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.747/DFImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCAOAB/DF 20.252
- IGOR DANIN TOKARSKIOAB/DF 27.927
- FERNANDA CARVALHO DA SILVAOAB/DF 27.801
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 10 Lei 10559/20021
- art. 1021 CPC1
- art. 535 CPC1
- art. 81 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Inacio Francisco de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.