INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES GOLFINHO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.609.769/0001-25 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2024 a 25/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2024 a 25/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.106.847/CEAgravadoacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogados: MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA, GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002465-33.2024.8.06.0167
- STJ REsp 2.106.847/CERecorridodecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogados: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA, MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS, GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004080-74.2024.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROSOAB/CE 9.801
- JULIANA DE ABREU TEIXEIRAOAB/CE 13.463
- GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSAOAB/CE 13.461
- ANDRÉ VIANA GARRIDOOAB/CE 28.651
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES GOLFINHO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.