INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 34.174.896/0001-47 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 20/08/2025 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2025 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.169.344/RJAgravanteacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogados: CAROLYNE ALBERNARD GOMES, FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS, NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.169.344/RJInteressadoacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS, NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE, BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.344/RJRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogados: FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS, DANIEL CORRÊA HOMEM DE CARVALHO, BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.344/RJRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogados: FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS, DANIEL CORRÊA HOMEM DE CARVALHO, BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLYNE ALBERNARD GOMESOAB/RJ 124.647
- FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINSOAB/RJ 157.204
- NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTEOAB/RJ 153.018
- BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIROOAB/RJ 177.763
- DANIEL CORRÊA HOMEM DE CARVALHOOAB/RJ 52.551
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 489 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 489 do Código de Processo Civil416.377
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.