INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - INTERTINS

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STF, de 12/02/2010 a 04/11/2019.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/02/2010 a 04/11/2019, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ACO 847 AgR-segundo-ED/TOEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 18/10/2019NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ACO 847 AgR-segundo/TOAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/08/2019NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ACO 678/TORéuTribunal Plenoacórdão de 22/10/2009ProvidoAdvogado: ABELARDO MOURA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.