INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.686.783/0001-68 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 12/02/1982 a 07/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/02/1982 a 07/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.050.548Interessadodecisão monocrática de 07/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 1.104/CERéuTribunal Plenoacórdão de 27/03/1992ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 111.726/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 19/05/1987ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 95.885/MGRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 05/05/1983ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 93.827/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 13/11/1981Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 119 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 308/19671
- art. 14 Lei 1831/19391
- art. 177 Lei 200/19671
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.