INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 03/05/2022 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000654-16.2024.8.05.0058
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000046-20.2019.8.05.0114
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0000393-93.2016.8.18.0063 Apelante: Mariana Vieira dos Santos Netaacórdão de 24/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000393-93.2016.8.18.0063
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Jennifer Luizi da Cunha Conceicao Advogado(s): Airiliscassia Silva da Paixao Apelado: Sociacórdão de 28/01/2025NegadoAdvogados: Talita Castro Miranda Menezes, Matheus De Cerqueira Y CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062286-25.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 26/03/2019NegadoAdvogado: Matheus De Cerqueira Y CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000862-89.2018.8.05.0258
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 31/01/2024NegadoAdvogado: Matheus De Cerqueira Y CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000862-89.2018.8.05.0258
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: 6ª Câmara Cível Ementa: Processual Civil. Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Omissão Não Verificada. Iacórdão de 04/03/2010NegadoAdvogado: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831503-57.2017.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Talita Castro Miranda MenezesOAB/BA 23.309
- Matheus De Cerqueira Y CostaOAB/BA 14.144
- MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.