INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 05.969.033/0001-68 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 222.940/BAInteressadodecisão monocrática de 05/08/2026Advogados: FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA, RODRIGO JOÃO FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.172.190/DFInteressadoacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: REGINO FRANCISCO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.172.190/DFEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: REGINO FRANCISCO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.172.190/DFInteressadoacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogado: REGINO FRANCISCO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.172.190/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogado: REGINO FRANCISCO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.172.190/DFAgravadodecisão monocrática de 23/09/2024Advogado: REGINO FRANCISCO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.439/DFRecorrentedecisão monocrática de 31/05/2023ConcedidoAdvogado: REGINO FRANCISCO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 14.313Requerentedecisão monocrática de 09/09/2021Advogado: FELIPE ALVES LEITAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no MS 27.519Requerentedecisão monocrática de 09/09/2021Advogados: FELIPE ALVES LEITAO, LUCAS LEITAO BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMAOAB/DF 42.897
- RODRIGO JOÃO FRANCISCOOAB/DF 51.836
- REGINO FRANCISCO DE SOUSAOAB/DF 24.659
- FELIPE ALVES LEITAOOAB/DF 64.637
- LUCAS LEITAO BEZERRAOAB/DF 64.946
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.