Iraceli Souza Soares
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IRACELI SOUZA SOARES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/05/2024 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2024 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 02/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761042-26.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 16/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766361-09.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 29/01/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766361-09.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 05/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766361-09.2025.8.18.0000
- STJ RCD no HC 904.704/PIRequerentedecisão monocrática de 13/05/2024ConcedidoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.704/PIPacientedecisão monocrática de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICKAEL BRITO DE FARIASOAB/PI 10.714
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
Acompanhe os processos de Iraceli Souza Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.