Iracema de Souza Dantas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- IRACEMA DE SOUZA DANTAS
Em números
1 decisão do STJ, em 20/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.102.881/RNRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA, HELDER COSTA DA CÂMARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 382.121 AgR/RNAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/06/2005NegadoAdvogado: FERNANDO GURGEL PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARAOAB/RN 1.084
- HELDER COSTA DA CÂMARAOAB/RN 1.968
- FERNANDO GURGEL PIMENTA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Iracema de Souza Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.