Iran Cavalcante Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 04/05/2022 a 12/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/05/2022 a 12/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/03/2026ParcialAdvogado: Fernanda Medeiros PestanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800336-67.2025.8.10.0057
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/05/2025NegadoAdvogado: CARLOS ALUÍSIO DE OLIVEIRA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000630-12.2012.8.10.0057
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Apelação. Concurso Público. Professores. Apracórdão de 03/08/2022NegadoAdvogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013299-37.2013.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 08/03/2019NegadoAdvogado: Thiago Henrique de Sousa TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804689-37.2019.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.