Isaac Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISAAC ALVES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/08/2005 a 11/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2005 a 11/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2016808Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 03/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998496Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963477Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 10.847/DFImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Isaac Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.