Isaac Pereira Gomes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISAAC PEREIRA GOMES
Em números
9 decisões do STJ, de 10/11/2021 a 26/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2021 a 26/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 891.668/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2024NegadoAdvogado: ISAAC PEREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.103/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogado: ISAAC PEREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.470/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2023ConcedidoAdvogado: ISAAC PEREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.010/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO FRANCISCO BALBINO JÚNIOR, ISAAC PEREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.894Impetrantedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogado: ISAAC PEREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.127Impetrantedecisão monocrática de 26/07/2022NegadoAdvogado: ISAAC PEREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.087Impetrantedecisão monocrática de 25/07/2022NegadoAdvogados: ANTÔNIO FRANCISCO BALBINO JÚNIOR, ISAAC PEREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.602Impetrantedecisão monocrática de 12/07/2022NegadoAdvogado: ISAAC PEREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.695Impetrantedecisão monocrática de 10/11/2021NegadoAdvogado: ISAAC PEREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISAAC PEREIRA GOMESOAB/SP 399.025
- ANTÔNIO FRANCISCO BALBINO JÚNIOROAB/SP 234.946
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF3
- art. 14 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Isaac Pereira Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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