Isac Ribeiro de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISAC RIBEIRO DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/06/2023 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2023 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200365-04.2022.8.06.0181
- STJ RHC 178.069/CECorréudecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Isac Ribeiro de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.