Isaias da Luz Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISAIAS DA LUZ RODRIGUES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2022 a 06/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 06/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.064.464/BACorréudecisão monocrática de 06/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.158.844/BAAgravadoQuinta Turmaacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 21/10/2024ParcialAdvogado: Alan Silva SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080529-46.2023.8.05.0001
- STJ REsp 2.158.844/BARecorrentedecisão monocrática de 23/08/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 23/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701188-37.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 26/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701188-37.2021.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Alan Silva SantosOAB/BA 50.261
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Isaias da Luz Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.