Ismael da Silva Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISMAEL DA SILVA CARVALHO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/05/2025 a 01/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2025 a 01/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 28/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000717-52.2026.8.05.0001
- STJ AgRg no HC 1.021.102/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: ISABELA OLIVEIRA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.102/BAPacientedecisão monocrática de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.070/BAPacientedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.094/BARecorrentedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogado: ISABELA OLIVEIRA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISABELA OLIVEIRA DE SANTANAOAB/BA 75.268
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF3
- art. 14 CP3
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ismael da Silva Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.