Ismael Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISMAEL FERREIRA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/06/2023 a 03/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2023 a 03/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: Roberta Mikelandia Firmino De SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009505-42.2022.8.05.0146
- STJ AgRg no RHC 182.389/BAAgravanteacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.389/BARecorrentedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Roberta Mikelandia Firmino De SouzaOAB/PE 46.903
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.600
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Ismael Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.