Ismaias da Silva Schmitt
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISMAIAS DA SILVA SCHMITT
Em números
6 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 09/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 09/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 909.779/RSCorréudecisão monocrática de 09/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.989/RSCorréudecisão monocrática de 25/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.384/RSCorréudecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.450/RSCorréudecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.654Corréudecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.461Corréudecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Ismaias da Silva Schmitt
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.