Israel Alves de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISRAEL ALVES DE SOUSA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/09/2023 a 11/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2023 a 11/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MS 30.123/DFImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogados: JESSICA ROCHA CARLOS, THAÍSA FRANÇA DE MELO, OSMAR BORGES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 201.158/DFInteressadodecisão monocrática de 02/02/2024Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1748984Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JESSICA ROCHA CARLOSOAB/DF 44.755
- THAÍSA FRANÇA DE MELOOAB/DF 54.556
- OSMAR BORGES DE MELOOAB/DF 67.525
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 44 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 44 do Código Penal156.592
Acompanhe os processos de Israel Alves de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.