Israel Ernesto Borges
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ISRAEL ERNESTO BORGES
Em números
12 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 30/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 30/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.040.367/RSAgravadoSexta Turmaacórdão de 30/12/2025NegadoAdvogado: JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.040.367/RSAgravadoSexta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.040.367/RSRecorridodecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.927/RSCorréudecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 929.543/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: RICARDO BARBOSA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.543/RSPacientedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 899.830/RSAgravantedecisão monocrática de 21/10/2024Advogado: RICARDO BARBOSA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.990/RSCorréudecisão monocrática de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.830/RSPacientedecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 899.864/RSRequerentedecisão monocrática de 16/05/2024Advogado: RICARDO BARBOSA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.589/RSCorréudecisão monocrática de 08/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.945/RSCorréudecisão monocrática de 19/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN DE MENEZES SEVEROOAB/RS 60.118
- RICARDO BARBOSA DA CUNHAOAB/RS 102.875
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Israel Ernesto Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.