Italo Fernando de Assis
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ITALO FERNANDO DE ASSIS
Em números
6 decisões do STJ, de 15/02/2023 a 27/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2023 a 27/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.185.717/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/03/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.837/SPPacientedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.224/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogado: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.224/SPPacientedecisão monocrática de 21/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.317/SPPacientedecisão monocrática de 20/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.402/SPPacientedecisão monocrática de 15/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/SP 358.202
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 155 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 180 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Italo Fernando de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.