Itamar Ferreira Damiao
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ITAMAR FERREIRA DAMIAO
Em números
5 decisões do STJ, de 30/08/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.183/SPPacientedecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.636/SPCorréudecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.050/SPCorréudecisão monocrática de 24/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 141.570Corréudecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.575Corréudecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 22 Lei 7492/19862
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 108 CPP1
- art. 109 CP1
- art. 110 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Itamar Ferreira Damiao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.