ITC PARTICIPACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.055.412/0001-05 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/06/2025 a 16/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2025 a 16/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.154.780/CERecorridodecisão monocrática de 16/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.625.873/CEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargadora Maria Regina Oliveira Camararelatora . - Advs: Helder Braga Arruda Junior (oab: 11935/al) - Paulo Otavioacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629845-49.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629845-49.2024.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA DE ABREU TEIXEIRAOAB/CE 13.463
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 110 CPC2
- art. 1102 Lei 5869/19731
- art. 17 Lei 5869/19731
- art. 18 Lei 5474/19681
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de ITC PARTICIPACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.