Itemar Araujo de Figueredo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ITEMAR ARAUJO DE FIGUEREDO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/10/2022 a 30/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2022 a 30/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.083.988/MARecorridodecisão monocrática de 30/10/2023NegadoAdvogado: RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 04/04/2023NegadoAdvogado: RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000218-37.2014.8.10.0049
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 28/10/2022ParcialAdvogado: RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000218-37.2014.8.10.0049
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHOOAB/MA 9.376
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Itemar Araujo de Figueredo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.