Itibere Pedroso
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ITIBERE PEDROSO
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 11/12/2009 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2009 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.919/RSImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2026ConcedidoAdvogado: ITIBERÊ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.789/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: ITIBERE PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.919/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogado: ITIBERÊ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.704/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoAdvogados: ITIBERÊ PEDROSO, PATRICIA HENRIQUES TABORDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.066/RSImpetranteacórdão de 04/12/2024Não conhecidoAdvogados: IVAN POMPILIO DIAS, ITIBERÊ PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.055/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogados: ITIBERÊ PEDROSO, IVAN POMPILIO DIAS, LEANDRO NUNES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.937/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.224Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogados: ITIBERÊ PEDROSO, IVAN POMPILIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.822Impetrantedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoAdvogados: ITIBERÊ PEDROSO, IVAN POMPILIO DIAS, LEANDRO NUNES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.072Impetrantedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoAdvogados: ITIBERÊ PEDROSO, IVAN POMPILIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.823Impetrantedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogados: ITIBERÊ PEDROSO, IVAN POMPILIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 667.003Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoAdvogados: ITIBERÊ PEDROSO, IVAN POMPILIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 148.018 AgR/RSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 27/10/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 98.256/RSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 03/11/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ITIBERÊ PEDROSOOAB/RS 13.448
- PATRICIA HENRIQUES TABORDAOAB/RS 100.779
- IVAN POMPILIO DIASOAB/RS 74.250
- LEANDRO NUNES LOPESOAB/RS 88.480
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 121 CP2
- art. 157 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 311 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Itibere Pedroso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.