Iure Borges Pereira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IURE BORGES PEREIRA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/08/2024 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2024 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.213.758/BAAgravantedecisão monocrática de 14/05/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.056.397/BAAgravanteacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.397/BAPacientedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 11/12/2025ParcialAdvogado: Rogério Cezimbra de Pinho FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018275-66.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Iure Borges Pereira Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estado da Baacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8183574-66.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8183574-66.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 03/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8183574-66.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Iure Borges Pereira Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estado da Baacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8183574-66.2023.8.05.0001
- STJ AgRg no RHC 203.641/BAAgravanteacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8183574-66.2023.8.05.0001
- STJ RHC 203.641/BARecorrentedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042970-24.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Rogério Cezimbra de Pinho Filho
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Iure Borges Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.