Ivan Nunes Leite
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVAN NUNES LEITE
Em números
3 decisões do STJ, de 06/09/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.230.925/MGCorréudecisão monocrática de 16/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 169.759/MGEmbargantedecisão monocrática de 05/12/2022Advogado: LUCIO ADOLFO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.759Recorrentedecisão monocrática de 06/09/2022NegadoAdvogado: LUCIO ADOLFO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIO ADOLFO DA SILVAOAB/MG 56.397
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Ivan Nunes Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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