Ivanildo dos Santos Gomes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVANILDO DOS SANTOS GOMES
Em números
3 decisões do STF, de 21/08/2014 a 29/03/2017.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2014 a 29/03/2017, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 123.572 ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 17/03/2017NegadoAdvogado: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 123.572/DFRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 07/10/2014NegadoAdvogado: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 750.896 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/08/2014NegadoAdvogado: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO
Leis e temas das decisões
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Ivanildo dos Santos Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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