Ivanilson dos Santos Santana

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/04/2024 a 09/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/04/2024 a 09/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 3.266.406/BAAgravanteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.266.406/BAAgravantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8127015-89.2023.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ivanilson dos Santos Santana Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estaacórdão de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8127015-89.2023.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8127015-89.2023.8.05.0001
STJ AREsp 2.710.907/BAAgravantedecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 197.543/BARecorrentedecisão monocrática de 07/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 19/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000545-79.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.