Ivanilson Rodrigues do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IVANILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ, de 29/04/2024 a 18/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2024 a 18/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 908.619/SEAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.376/SEPacientedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 895.666/SEAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.666/SEPacientedecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.619/SEPacientedecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSAOAB/SE 10.819
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 121 CP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 107 CP1
- art. 23 Lei 4657/19421
- art. 316 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 121 do Código Penal159.426
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.579
Acompanhe os processos de Ivanilson Rodrigues do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.