Ivone Meireles Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/07/2022 a 26/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/07/2022 a 26/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/03/2017ParcialAdvogado: JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817696-91.2022.8.10.0001
STJ RHC 170.490Recorrentedecisão monocrática de 21/11/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, ANTONIO HOLANDA CAVALCANTE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 01/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812707-45.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/07/2022NegadoAdvogado: ANTONIO HOLANDA CAVALCANTE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808492-26.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.