J. M. PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 04/12/2025 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2025 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.234.495/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: DANIEL MOREIRA DO PATROCÍNIO, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.495/MGRecorridodecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, DANIEL MOREIRA DO PATROCÍNIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL MOREIRA DO PATROCÍNIOOAB/MG 75.357
- HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANAOAB/MG 110.461
- DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPESOAB/MG 146.888
- JOAO VITOR FILGUEIRAS COSTAOAB/MG 210.692
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de J. M. PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.