J & P COMERCIO DE GAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 19/04/2024 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2024 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2156663Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0708302-76.2026.8.07.0007SentençaVara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 06/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.680/CERecorrentedecisão monocrática de 19/04/2024NegadoAdvogado: BRUNO LIMA BARBALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO TUY DE OLIVEIRAOAB/BA 34.009
- BRUNO LIMA BARBALHOOAB/CE 34.400
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 146 CF1
- art. 26 Lei 10931/20041
- art. 28 Lei 10931/20041
- art. 783 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
Acompanhe os processos de J & P COMERCIO DE GAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.