Jacineth da Costa Freitas Lima
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACINETH DA COSTA FREITAS LIMA
Em números
14 decisões do STJ, de 27/04/2023 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2023 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.417/ROCorréudecisão monocrática de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 216.849/ROAgravanteacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogado: MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.849/RORecorrentedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogado: MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.705/ROCorréudecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.742/ROPacientedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.110/ROCorréudecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.604/ROCorréudecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.422/ROCorréudecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.493/ROCorréudecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.409/RORecorrentedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoAdvogado: MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.205/ROPacientedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.479/ROCorréudecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.377/ROCorréudecisão monocrática de 13/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.870/ROCorréudecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZAOAB/DF 49.139
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1 Lei 9613/199810
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Jacineth da Costa Freitas Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.