Jacir Dallarosa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACIR DALLAROSA
Em números
3 decisões do STJ, de 15/10/2024 a 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2024 a 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.108.903/SCEmbargadoacórdão de 13/02/2025NegadoAdvogado: ERNANI MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.108.903/SCAgravadoQuinta Turmaacórdão de 10/12/2024NegadoAdvogado: ERNANI MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.108.903/SCRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2024ConcedidoAdvogado: ERNANI MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERNANI MACEDOOAB/SC 19.352
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 156 CPP1
- art. 168-A CP1
- art. 2 Lei 8137/19901
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
- REsp na 6ª Turma do STJ160.103
Acompanhe os processos de Jacir Dallarosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.