Jackson Antonio de Jesus Costa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON ANTONIO DE JESUS COSTA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2022 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Agravante: Jackson Antonio de Jesus Costa Advogado(s): Juliana Alegre Doueidar, Luana Cacórdão de 29/04/2024Não conhecidoAdvogados: JULIANA ALEGRE DOUEIDAR, LUANA CUSTODIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005405-52.2026.8.05.0001
- STJ HC 1.065.806/BACorréudecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.074/BACorréudecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.486/BACorréudecisão monocrática de 08/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.711/BACorréudecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Jackson Antonio de Jesus Costa e Outros Advogado(s): Gabriel Coelho Silva Impacórdão de 24/12/2024NegadoAdvogado: Gabriel Coelho SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8050649-75.2024.8.05.0000
- STJ HC 933.915/BACorréudecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.813/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogado: DIEGO COSTA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8016804-86.2023.8.05.0000
- STJ RHC 115.612Recorrentedecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoAdvogado: MARISTELA ABRÉUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA ALEGRE DOUEIDAR
- LUANA CUSTODIO DOS SANTOS
- Gabriel Coelho SilvaOAB/DF 68.972
- DIEGO COSTA DE BRITO
- MARISTELA ABRÉUOAB/BA 25.024
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Jackson Antonio de Jesus Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.