Jackson Barreto de Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON BARRETO DE LIMA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 17/12/2004 a 14/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2004 a 14/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.988.706/SERecorridodecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoAdvogados: DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA, LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.030.040 AgR/SEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/12/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 488/SERéuTribunal Plenoacórdão de 11/09/2008NegadoAdvogado: KARINA FERREIRA SOARES ALBUQUERQUE DIREITO PROCESSUALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 365/SERéuTribunal Plenoacórdão de 30/03/2006Advogado: KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF EL 3/SEExcipienteTribunal Plenoacórdão de 01/06/2005ProvidoAdvogado: KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 375/SERéuTribunal Plenoacórdão de 27/10/2004ProvidoAdvogado: KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA FREITAS DE OLIVEIRAOAB/SE 10.262
- LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRAOAB/SE 3.068D
- KARINA FERREIRA SOARES ALBUQUERQUE DIREITO PROCESSUAL
- KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 10 Lei 8038/19902
- art. 102 CF2
- art. 312 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Jackson Barreto de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.