Jackson de Souza Farias
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON DE SOUZA FARIAS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/05/2024 a 27/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2024 a 27/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 983.206/DFPacientedecisão monocrática de 27/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958803Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 23/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.010/DFPacientedecisão monocrática de 02/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1852914Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 109 CP1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 147 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 44 do Código Penal156.592
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jackson de Souza Farias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.