Jackson Fontes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JACKSON FONTES DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 06/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.014.174/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 900.910/SPAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA, MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.792/SPPacientedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.986/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.959/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 896.696/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 872.114/SPAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.696/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.392/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 871.986/SPAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.114/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.986/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSAOAB/SP 513.064
- MARILEY GUEDES LEÃOOAB/SP 192.473
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Jackson Fontes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.