Jackson Macedo Araujo Junior
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON MACEDO ARAUJO JUNIOR
Em números
16 decisões do STJ, de 19/12/2023 a 20/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 20/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 49.408/BACorréudecisão monocrática de 20/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 223.099/BAAgravanteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA, VINÍCIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.627/BACorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.020/BACorréudecisão monocrática de 20/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.298/BACorréudecisão monocrática de 22/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.915/BACorréudecisão monocrática de 01/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.980/BACorréudecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.971/BACorréudecisão monocrática de 09/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.276/BARecorrentedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogados: BRUNO TEIXEIRA BAHIA, MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.961/BACorréudecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.876/BACorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.648/BACorréudecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.153/BAAgravantedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoAdvogado: IGGO CESAR DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.190/BACorréudecisão monocrática de 23/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 20/02/2024NegadoAdvogados: MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO, BRUNO TEIXEIRA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001024-72.2024.8.05.0000
- STJ HC 883.310/BAPacientedecisão monocrática de 18/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.076/BACorréudecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRAOAB/BA 65.753
- VINÍCIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRAOAB/BA 78.888
- BRUNO TEIXEIRA BAHIAOAB/BA 15.623
- MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMOOAB/BA 72.007
- IGGO CESAR DA SILVA BARBOSAOAB/BA 41.492
- MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO
- BRUNO TEIXEIRA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 180 CP4
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 10 Lei 11671/20081
- art. 123 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 44 do Código Penal154.593
Acompanhe os processos de Jackson Macedo Araujo Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.